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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Legislação
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AUTOR:
693 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
06
Data
01/06/2020
Tipo
Atos
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( novo-coronavírus) e dá outras providências."

Opção:
Número
10
Data
29/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido férias regulamentares à servidora pública desse lesgislativo à Sr.ª Inês Monteiro da Silva.

Opção:
Número
09
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho , nos termos da legislação Estadual e dá outras providências".

Opção:
Número
1156
Data
21/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre alterações em referências constantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Opção:
Número
08
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido férias regulamentada à servidora pública deste legislativo a Sra. Francisca da Silva Gonzaga.

Opção:
Número
05
Data
11/05/2020
Tipo
Atos
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do Covid-19 ( novo-coronavírus) e dá outras providências."

Opção:
Número
07
Data
06/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação do servidor responsável pelo SIC( sistema de informações ao cidadão ) e dá outras providências.

Opção:
Número
04
Data
22/04/2020
Tipo
Atos
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências."

Opção:
Número
06
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 20 de abril de 2020, que antecede o feriado Nacional de Tiradentes.

Opção:
Número
03
Data
07/04/2020
Tipo
Atos
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a vigência das medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, relacionadas à prevenção de contágio do covid-19 novo (coronavírus) e dá outras providências."

Opção:
Número
05
Data
06/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de comissão e dá outras providências .

Opção:
Número
1155
Data
31/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo a Municipal a ratificar doação de imóvel público constituído do terreno urbano ."

Opção:
Número
1154
Data
31/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Institui a gratificação especial de pregoeiro no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."

Opção:
Número
1153
Data
31/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Fixa o valor mínimo para o ticket-alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Opção:
Número
1152
Data
31/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Opção:
Número
1151
Data
31/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder Executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
1150
Data
31/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz/SP e dá outras providências."

Opção:
Número
1149
Data
31/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a alteração da lei nº 964/2013, referente ao nível de escolaridade exigida para o cargo de chefe de gabinete e dá outras providências."

Opção:
Número
04
Data
31/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a exoneração da servidora pública nomeada para cargo em comissão e dá outras providências.

Opção:
Número
02
Data
24/03/2020
Tipo
Atos
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio ao covid-19 ( novo coronavírus ) e dá outras prôvidencias."

Opção:
Número
2
Data
23/03/2020
Tipo
Resolução
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket - alimentação ( ou cartão alimentação ) para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Opção:
Número
01
Data
20/03/2020
Tipo
Atos
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre adoção, no âmbito da Câmara Municipal de Queiroz, de medidas tempórarias e emergenciais de prevenção de contágio do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências"

Opção:
Número
03
Data
17/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação do pregoeiro e da Equipe de apoio

Opção:
Número
1148
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
1147
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
1146
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
01/2020
Data
04/03/2020
Tipo
Resolução
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a implementação da modalidade licitatória denominada pregão presencial."

Opção:
Número
02
Data
19/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 24 de fevereiro, véspera de feriado nacional de "carnaval" e no dia 26 de fevereiro no período da manhã, retornando ao expediente normal a partir das 13h00min.

Opção:
Número
01
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a composição da comissão permanente de Licitação desta Câmara Municipal.

Opção:
Número
38
Data
19/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Suspende o expediente na Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências."

Opção:
Número
37
Data
16/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido férias regulamentares a funcionária deste Legislativo, a Srª Andreia Angelim.

Opção:
Número
36
Data
16/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido férias regulamentares a funcionária deste Legislativo, a Srª Ana Paula Aleixo de Barros.

Opção:
Número
1145
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
1144
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder Executivo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Opção:
Número
1143
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Trata de autorização de custeio de despesas relativas à implementação de equipamentos elétricos ( material e mão de obra) no Cartório Eleitoral de Pompéia, com suporte em Convênio de Cooperação celebrado com a União.

Opção:
Número
1142
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências.

Opção:
Número
1141
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências."

Opção:
Número
35
Data
21/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido férias regulamentares a funcionária deste Legislativo, a SRª Daiane Aparecida Silva Ferreira.

Opção:
Número
1140
Data
21/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queiroz para o exercício de 2020.

Opção:
Número
03/2019
Data
04/11/2019
Tipo
Resolução
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Reguloamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, criando o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Queiroz- SP e dá outras providências."

Opção:
Número
02/2019
Data
04/11/2019
Tipo
Resolução
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Regulamenta o capítulo da IV da Lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, instituindo a Ouvidoria da Câmara Municipal de Queiroz-SP e dá outras providências."

Opção:
Número
1139
Data
15/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder Executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído em terreno urbano ."

Opção:
Número
34
Data
12/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a transferência do feriado Municipal da Consciência Negra comemorado no dia 20 de novembro, instituido pela lei Municipal nº 754/2007 nas repartições púlicas municipais, edá outras providências."

Opção:
Número
33
Data
07/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre o cumprimento da carga horária do cargo de contador e dá outras providências."

Opção:
Número
05/2019
Data
20/09/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do tribunal de contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, exercício de 2017".

Opção:
Número
1138
Data
17/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder Executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
1137
Data
17/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
1136
Data
17/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza o poder executivo a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."

Opção:
Número
32
Data
06/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo, para ser responsável pelos bens patrimoniais e setor contábil."

Opção:
Número
31
Data
06/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PEDRO PAULO TORRES
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo, para ser responsável pela secretaria e dá outras providências."

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