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Câmara Municipal de Queiroz - SP
Proposições
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522 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 04/07/2020 - 00:00:00 até 31/12/2020 - 23:59:00).
IND - Indicações
" Solicita pintura dos nomes das ruas nos postes para identificação "
Data:
01/06/2020
Número:
41/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
" Plano de carreira da educação "
Data:
01/06/2020
Número:
39/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
" Solicita a construção de rampas de acessibilidade no calçadão "
Data:
01/06/2020
Número:
38/2020
Situação:
-
Autor:
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
" Dispõe sobre a alterações em referências constantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Data:
15/05/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
IND - Indicações
" Solicita instalação de equipamentos adequados para transmissão ao vivo das sessões da câmara municipal de Queiroz'.
Data:
04/05/2020
Número:
37/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
REQ - Requerimentos
Colocação de limitadores de velocidade nas estradas do Município.
Data:
04/05/2020
Número:
8/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS
REQ - Requerimentos
Requerer informação sobre o asfalto que esta sendo feito, na saída para Macucos.
Data:
04/05/2020
Número:
7/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS
IND - Indicações
" Concerto de asfalto causado por obras de galerias pluviais ".
Data:
16/03/2020
Número:
35/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS
IND - Indicações
" Cobertura do playground da Creche - Escola "Helena Cândido da Silva" .
Data:
16/03/2020
Número:
33/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS
IND - Indicações
" Treinamento e mobilização e todos os órgãos públicos quanto a importância da prevenção e cuidados com o corona vírus ".
Data:
16/03/2020
Número:
32/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS
IND - Indicações
" Aquisição de equipamentos e suprimentos para o enfrentamento da epidemia do corona vírus".
Data:
16/03/2020
Número:
31/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS
IND - Indicações
" Aquisição de decibelímetro para uso da policia militar ".
Data:
16/03/2020
Número:
30/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS
IND - Indicações
" Manutenção nos brinquedos da praças municipais "
Data:
16/03/2020
Número:
29/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
" Autoriza o poder Executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano ".
Data:
16/03/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
" Fixa valor mínimo para o ticket-alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências "
Data:
16/03/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
" Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Data:
16/03/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
REQ - Requerimentos
" Solicitação a Empresa Vivo S.A, ao setor de Telefonia Móvel - para prestar informações sobre a qualidade de atendimento na prestação de serviço no Município de Queiroz".
Data:
16/03/2020
Número:
5/2020
Situação:
-
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
PRE - Projetos de Resolução
" Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket - alimentação ou (cartão alimentação) para os servidores da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências. "
Data:
16/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
IND - Indicações
" Disponibilizar Educador Físico para dar atividades físicas na praça Pacífica "
Data:
02/03/2020
Número:
28/2020
Situação:
-
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
" Reparos na iluminação da praça Pe. João Braem "
Data:
02/03/2020
Número:
27/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
" Solicitação ao Deputado Estadual Antonio Dirceu Dalben para destinação de R$ 100.000,00 ( cem mil reais) para custeio na saúde e compra de remédios "
Data:
02/03/2020
Número:
26/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
" Autoriza o poder Executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."
Data:
02/03/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
REQ - Requerimentos
" Solicita ao DER e a Secretaria de Estado de Transportes para que realize o recapeamento integral da Rodovia Miguel Gantus trecho Queiroz - Juliânia "
Data:
02/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a alteração da Lei nº 964/2013, referente ao nível de escolaridade exigida para o cargo de chefe de gabinete e dá outras providências."
Data:
02/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
IND - Indicações
" Criação de prêmio/gratificação para os servidores que trabalham na coleta de lixo"
Data:
28/02/2020
Número:
25/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
" criação do projeto de Lei que assegure o direito aos servidores públicos municipais a opção do gozo da licença em dias de descanso ou a conversão em pecúnia de até 45 ( quarenta e cinco ) dias do total dá licença-prêmio"
Data:
17/02/2020
Número:
24/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
" Solicitação a senhora Prefeita para que decrete Situação de Emergência,tendo em vista o número elevado de confirmação de casos de dengue no Município de Queiroz."
Data:
17/02/2020
Número:
23/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
" Volta do passeio ciclístico dentro da programação de comemoração do aniversário da cidade "
Data:
17/02/2020
Número:
22/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HEBER JOSE BRAZÃO
IND - Indicações
" Recolocação da placa de inauguração do Centro de Saúde do Município "
Data:
17/02/2020
Número:
21/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HEBER JOSE BRAZÃO
IND - Indicações
" Recapeamento da Avenida Tuiuti "
Data:
17/02/2020
Número:
20/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HEBER JOSE BRAZÃO
IND - Indicações
" Manutenção com roçamento nas Vicinais Queiroz- Macucos e Queiroz-Pompéia "
Data:
17/02/2020
Número:
19/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HEBER JOSE BRAZÃO
IND - Indicações
" Conscientização e providências urgentes contra a dengue em nosso Município "
Data:
17/02/2020
Número:
18/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HEBER JOSE BRAZÃO
IND - Indicações
" Pavimentação na entrada do bairro Monte Líbano "
Data:
17/02/2020
Número:
17/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HEBER JOSE BRAZÃO
IND - Indicações
" Manutenção da praça atrás do CCi "
Data:
17/02/2020
Número:
16/2020
Situação:
-
Autor:
HEBER JOSE BRAZÃO
IND - Indicações
" Reforma ou troca do prédio do concelho tutelar"
Data:
17/02/2020
Número:
15/2020
Situação:
-
Autor:
HEBER JOSE BRAZÃO
IND - Indicações
" Revisão e troca dos pneus do veículo do concelho tutelar"
Data:
17/02/2020
Número:
14/2020
Situação:
-
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
PL - Projetos de Lei
Institui a gratificação especial de pregoeiro no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Data:
17/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
PRE - Projetos de Resolução
" Dispõe sobre a implementação da modalidade licitatória denominada pregão presencial "
Data:
17/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
IND - Indicações
" Solicita ao Executivo junto a secretarias de esportes que sejam disponibilizadas aulas de judô gratuitas para crianças e adolescentes no município."
Data:
13/02/2020
Número:
13/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
" Solicitação ao Deputado Federal Alexandre Leite para destinação de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais) para custeio na saúde e compra de remédios
Data:
13/02/2020
Número:
12/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
REQ - Requerimentos
" Esclarecimento e cópias referentes a 02 ( duas ) notas de pagamento de serviço de manutenção e conservação da Praça da Bíblia, e da Praça Central."
Data:
05/02/2020
Número:
2/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
Homenagem com o nome Centro Cultural de Maria Afonso da Silva.
Data:
03/02/2020
Número:
11/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
" Homenagem ao Sr. Luiz Brasão ( In Memoriam ) com nomenclatura: Banda Marcial Luiz Brasão
Data:
03/02/2020
Número:
10/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
" Curso para jovens do Simas "
Data:
03/02/2020
Número:
9/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
" Pintura de sinalização de trânsito das ruas e avenidas."
Data:
03/02/2020
Número:
8/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
" Iluminação pública "
Data:
03/02/2020
Número:
7/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
IND - Indicações
" Poste de iluminação na avenida Carlos Gomes entre a residências da Aninha e da Cíntia."
Data:
03/02/2020
Número:
6/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
IND - Indicações
" Reparos na iluminação pública - trocar lâmpadas queimadas nas rua e avenidas."
Data:
03/02/2020
Número:
5/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
IND - Indicações
" Operação tapa-buracos na estrada vicinal Queiroz a Macucos "
Data:
03/02/2020
Número:
4/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
" Autoriza o poder Executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."
Data:
03/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
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